Nova medida reduz burocracia, amplia autonomia e pode gerar economia anual de R$ 10 milhes 3it6s

A partir de 1 de maro, exportadores brasileiros podero emitir a Declarao de Origem sem a necessidade de intermedirios, simplificando o processo e reduzindo custos. Para auxiliar nessa transio, o Ministrio do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio e Servios (MDIC) lanou, na ltima sexta-feira (20/2), o Guia de Autocertificao, um material prtico que orienta os exportadores na emisso da certificao de origem de seus produtos.A autocertificao a a ser um meio vlido de comprovao de origem nos acordos comerciais que permitem essa modalidade, garantindo aos exportadores brasileiros o a benefcios tarifrios nos pases de destino. A novidade entra em vigor a partir de 1 de maro para o Mercosul, facilitando as operaes e reduzindo a burocracia para as empresas do setor.

Facilidade no comrcio exterior e reduo de custos

Elaborado pela Secretaria de Comrcio Exterior do MDIC, o Guia de Autocertificao responde a 16 perguntas frequentes sobre a emisso e utilizao da autocertificao como prova de origem. O material traz explicaes detalhadas sobre os procedimentos necessrios, as responsabilidades dos exportadores e os critrios que devem ser observados.

“A autocertificao um grande avano no nosso esforo de desburocratizao do comrcio exterior. Representa mais autonomia, maior agilidade e menor custo para os produtores brasileiros”, destacou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Atualmente, so emitidos cerca de 600 mil certificados de origem por ano, sendo que 35% desse volume destinado ao Mercosul.

A medida est prevista na Portaria Secex n 373/2024, publicada em dezembro do ano ado, e inclui mecanismos internos de controle para casos de suspeita de fraude de origem, reforando as disposies de verificao e fiscalizao j estabelecidas nos acordos comerciais.

Aderncia s melhores prticas internacionais

A secretria de Comrcio Exterior, Tatiana Prazeres, ressaltou a importncia da medida para a modernizao das operaes brasileiras no comrcio global: “Com a autocertificao, alinhamos o Brasil s melhores prticas internacionais, facilitando o o dos exportadores s preferncias tarifrias previstas nos acordos comerciais. O Guia foi desenvolvido para apoiar as empresas nessa transio para um novo modelo mais eficiente.”

A adeso autocertificao opcional, permitindo que as empresas continuem utilizando as entidades habilitadas para a emisso dos Certificados de Origem tradicionais, caso prefiram.

O Guia de Autocertificao estar disponvel online e abordar temas como os responsveis pela emisso, procedimentos para a Declarao de Origem, requisitos obrigatrios, regras de e validade, alm das penalidades aplicveis em caso de descumprimento das normas.

Fonte: Portal do Agronegcio